Procuradora Municipal de Porto Alegre desde março de 2020, Priscila Souza acompanhou, na quinta (02) e na sexta-feira (03) o cumprimento do mandado de reintegração de posse de duas áreas do Município nas proximidades da Arena do Grêmio, na zona Norte.

As áreas, localizadas nas avenidas A. J. Renner e Padre Leopoldo Brentano, estão no traçado de recuo viário, e a desocupação é necessária para as obras de duplicação que devem ser executadas pela OAS Investimentos, conforme acordo firmado este ano. “Antes do ajuizamento da ação, os ocupantes foram notificados extrajudicialmente e foi concedido prazo para desocupação voluntária da área. Como não houve desocupação, foi necessário ingressar com ação judicial”, explica Priscila. A Procuradora acompanha o caso desde o ajuizamento das ações judiciais referentes aos imóveis que foram reintegrados, em maio e julho deste ano.

Assinado em abril, o acordo definitivo prevê um prazo de 58 meses para a conclusão das obras, a contar da aquisição da Arena pelo Grêmio, negócio que ainda não se concretizou.

“Entendo como essencial a atuação do Procurador, considerando que, sem acordo na via administrativa ou desocupação voluntária, cabe à Procuradoria ingressar com o pedido no Judiciário, pleiteando pelo êxito na ação judicial e, da mesma forma, pela obtenção de liminar para que a reintegração de posse ocorra da forma mais célere possível”, ressalta Priscila.