Com a presença da diretora de eventos da Associação dos Procuradores de Porto Alegre, Dra. Anelise Jacques da Silva Zilio, o prefeito da capital, Sebastião Melo, deu posse aos novos conselheiros do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários (Tart), em cerimônia realizada nesta segunda-feira (14/03) no Salão Nobre do Paço Municipal. O evento reuniu representantes de diversas entidades de classe e parceiras da entidade.

Dois Procuradores do Município de Porto Alegre são conselheiros do Tart, o Dr. Gamaliel Borges, que é Procurador aposentado do município de Porto Alegre. Dr. Gamaliel não tomou posse nesta solenidade, pois não pode comparecer, mas será ainda empossado, e a Dra. Cândida Silveira Saibert, que foi reconduzida com conselheira-suplente. “É com muito orgulho, comprometimento e responsabilidade que assumo como suplente para mais um mandato, primando pela excelência e eficiência nas decisões, conforme tradição desse Tribunal”, afirma a Dra. Cândida. Silveira.

A Dra. Cristiane Nery, Procuradora Geral Adjunta da Área Fiscal e associada da APMPA, representou o Procurador Geral do Município de Porto Alegre e enfatizou que o Tart tem um reconhecimento local, regional e nacional em função da excelência do trabalho exercido por cada um de seus integrantes. “Estes números trazidos pelo Tart mostram a seriedade, a responsabilidade e ética com que sempre atuou, contribuindo para a cidade e cumprindo sua missão institucional”, disse a Procuradora Dra. Cristiane Nery.

A Diretora de Eventos da APMPA, a Procuradora Dra. Anelise Jacques avaliou que na posse foi ressaltado o trabalho incansável dos conselheiros. “Especialmente daqueles que estavam se despedindo e foram homenageados, bem como, a importância do Tart para a arrecadação municipal com a constante participação da PGM”, afirma a diretora da APMPA, Dra. Anelise Jacques.

Também se fizeram presentes à solenidade o Procurador-chefe da Procuradoria Tributária e associado da APMPA, Dr. Ricardo Muñoz e os procuradoras Dra. Adriana Carvalho Silva Santos e Dra. Ana Catarina Dantas Fontes da Cunha Lexau.

Nominata completa dos conselheiros empossados

Tomaram posse para atuarem no tribunal, como titular e suplente, respectivamente: representantes do Erário: Cândida Silveira Saibert, Otávio Emer Torelly Pereira, Monique Hevilla Sampaio, Claudio Lopes de Almeida, Ana Cristina Weber Benjamin, Carlos Tadeu Leal.

O Tart

O Tribunal Administrativo de Recursos Tributários (Tart) é um órgão de segunda instância administrativa da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) responsável por decidir, em grau de recurso, questões de natureza tributária entre o município e os seus contribuintes.