Um dos seis candidatos selecionados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a primeira edição do Programa de Intercâmbio Nacional da Cátedra Victor Nunes Leal, Felipe de Sousa Menezes, 36 anos, foi nomeado Procurador Municipal de Porto Alegre em setembro de 2018.

Primeiro colocado no último concurso da PGM, Menezes é natural do Rio de Janeiro e advogado formado pela Universidade Cândido Mendes (RJ). Atualmente, atua na Assessoria para Assuntos Especiais e Institucionais, cuidando predominantemente de processos judiciais sensíveis para os interesses do Município. Antes disso, teve passagem pela Procuradoria de Licitações e Contratos, atuando na revisão de editais de licitação e em processos judiciais pertinentes a este tema.

Nesta entrevista, ele explica como será o programa inédito do STF e suas expectativas em relação ao impacto da experiência em sua atuação como Procurador Municipal.

 

  1. Como funcionará o Programa de Intercâmbio?

Na primeira reunião em que nós, os selecionados para o intercâmbio, participamos, nos foi informado que o Presidente da Corte, Ministro Luiz Fux, se encontra bastante empenhado em promover pesquisas científicas sobre temas relacionados às atividades e aos interesses do Supremo Tribunal Federal (STF), visando à promoção de melhorias da Corte.

Daí o lançamento do Programa de Intercâmbio Nacional da Cátedra Victor Nunes Leal, que selecionou seis pesquisadores de cada região do Brasil (entre pós-doutores, doutores, mestres e estudantes de instituições de ensino e pesquisa nacionais da pós-graduação stricto sensu – mestrado e doutorado), que deverão se debruçar em temas relacionados às linhas de pesquisas oferecidas: “Cortes Constitucionais Digitais e julgamentos virtuais (Plenário Virtual)”, “Governança em Cortes Constitucionais” ou “A atuação das Instituições Públicas no período da pandemia da Covid-19”.

Para participar do processo seletivo, os candidatos deveriam apresentar um plano individual de pesquisa, cujo tema escolhido deveria estar relacionado com as linhas de pesquisas disponíveis. No caso de ter sido selecionado para participar do programa, o intercambista deverá apresentar ao final dele um relatório da pesquisa, que deverá estar alinhado com aquele plano apresentado quando da inscrição, enriquecido de informações que forem disponibilizadas ao longo do intercâmbio.

Para que seja possível esse enriquecimento informacional, o programa contará com aulas e palestras ministradas por professores com elevada expertise no assunto e cujos temas estarão diretamente relacionados com os planos apresentados pelos intercambistas. Assim, todas as informações que forem veiculadas serão de grande valia para os pesquisadores.

Além disso, pelo que pude perceber, os selecionados para o programa possuem uma respeitável trajetória acadêmica e se encontram efetivamente engajados nos temas relativos às linhas de pesquisa do programa, o que, além das aulas e palestras, prestigia uma grande troca de conhecimento entre todos. Sem dúvidas, é um “jogo de soma positiva”.

Por conta da necessidade de distanciamento social imposto pela pandemia de Covid-19, o programa ocorrerá de modo integralmente virtual.

 

  1. Qual o seu objetivo ao se inscrever e a expectativa de aprendizados?

Ao me inscrever no programa, meu maior objetivo era angariar mais conhecimento na linha de pesquisa “Governança em Cortes Constitucionais”, uma vez que se encontra diretamente ligada à minha dissertação de mestrado, em que busco fazer uma análise comparativa do STF com Cortes Constitucionais e Cortes Supremas de outros países, no sentido de identificar ferramentas institucionais adotadas no Exterior que possam ser incorporadas no Brasil, permitindo uma atuação mais eficiente da nossa Corte.

Considerando as aulas que já tivemos, o vasto conhecimento apresentado pelos professores e o alto nível acadêmico dos demais colegas intercambistas, a minha expectativa de aprendizado está bem elevada. Até agora, em todos os contatos que tivemos, sempre consegui identificar muitas informações de que não dispunha e que, de alguma forma, consegui agregar à minha pesquisa.

 

  1. Como este programa irá contribuir para a sua atuação como Procurador Municipal?

Apesar de o programa e a minha dissertação tratarem especificamente de temas relacionados ao STF, acredito que ambos poderão contribuir (e muito!) com a minha atuação como Procurador Municipal. Isso porque, ainda que à primeira vista se possa imaginar que o estudo é vinculado à estruturação e funcionamento do órgão de cúpula do Poder Judiciário, na verdade, a minha real preocupação é com a questão “arranjo institucional”, que se relaciona perfeitamente com a Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre.

Para além do STF, deve ser comum a qualquer instituição organizada: a identificação das suas missões; as capacidades que possui a partir das permissões constitucionais e legais; a sua não diminuição diante de problemas de ocasião, reconhecendo que a sua grandeza transcende as pessoas que por ali passam; o comprometimento dos seus profissionais no cumprimento dos seus deveres funcionais, sem o seu desvirtuamento por questões individuais, políticas ou ideológicas; a estipulação clara e objetiva de processos organizacionais que devem ser seguidos, evitando-se ao máximo a interferência nesse fluxo e, quando inevitável, com a publicação de fundamentos suficientes que demonstrem as causas que levaram à alteração do curso das coisas; entre outras que poderiam ser mencionadas dentro dessa ideia.

Acredito que os elementos acima podem colaborar para que uma instituição seja mais eficiente, transparente, previsível e, consequentemente, respeitada. No entanto, é importante observar que meras alterações legislativas não são suficientes para que haja uma efetiva mudança institucional. Mais importante que isso é o rotineiro empenho que os próprios integrantes da instituição devem ter no sentido darem a ela aquelas características que pretendem. Instituições com a mesma natureza, mas de lugares diversos, podem ser completamente diferentes umas das outras e, por certo, essa modelagem é conferida pelos profissionais que as integram.

Como dito, essa preocupação serve para todas as instituições, principalmente as públicas. É ela que movimenta o interesse da minha pesquisa.