Idealizado por Procuradores Municipais durante uma década, o Programa de Residência Jurídica completa um mês na Procuradoria-Geral do Município (PGM) concretizando as expectativas de ser uma oportunidade de formação para profissionais com interesse na advocacia pública municipal e também de renovação e troca de experiências para a instituição.

Durante o mês de outubro, os 10 participantes selecionados por meio de processo seletivo fizeram imersão nos diferentes setores da PGM. Conheceram as competências legalmente previstas dos Procuradores Municipais, as principais demandas do dia a dia e os sistemas utilizados. A partir deste mês de novembro, iniciam o segundo dos oito módulos previstos, e irão aprofundar conhecimentos no Direito Municipal.

“A minha expectativa tem se concretizado no sentido de ser altamente positivo para os Procuradores Municipais e para os residentes esta mistura de teoria e prática”, afirma o procurador-chefe do Cedim, Rafael Vincente Ramos, que está responsável pela coordenação do programa.

Uma das primeiras idealizadoras do projeto, a corregedora-geral da PGM, Clarissa Bohrer, destaca que é impossível referir o nome de todos os colegas e setores que contribuíram para a formatação e implementação do programa, que contou com a participação de mais de 20 Procuradores Municipais envolvidos. “Os primeiros resultados já estão sendo colhidos dentro da PGM vez que os Residentes estão apresentando um alto grau de adesão às atividades da Casa”, afirma.

Cada residente tem acompanhamento direto de dois preceptores, um titular e um substituto. As atividades previstas incluem aulas, palestras, seminários e também experiências práticas, com acompanhamento da atuação de um Procurador em situações cotidianas, como a distribuição de matrículas no programa de regularização fundiária do município.

“Está sendo muito bom tanto para os residentes quanto para a PGM, que está vivendo uma renovação. Os participantes passaram por um processo seletivo rigoroso e são muito qualificados. De outro lado, eles contam com a experiência dos Procuradores para entender o dia a dia do Procurador Municipal”, destaca Ramos.

 

Sobre o Programa de Residência Jurídica

O Programa de Residência Jurídica (PRJ) foi criado pela Lei nº 12.661/ 2020, após quase uma década de planejamento. Cada residente atuará por um período máximo de 24 meses, com orientação de um procurador preceptor e acompanhamento do Centro de Estudos de Direito Municipal (Cedim), órgão auxiliar da PGM. Mais de 600 pessoas se candidataram às 10 vagas anunciadas no edital.