A troca de experiências entre Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Florianópolis, Recife e Cubatão na área de regularização fundiária estará em debate nos meses de setembro e outubro. Ao todo serão oito encontros, com duas horas de duração cada, na modalidade EAD (específico para servidores municipais da Prefeitura de Porto Alegre), ou em formato on-line pelo YouTube , aberto ao público em geral.

As palestras serão realizadas uma vez por semana, de 1º de setembro a 22 de outubro, intercaladas nas quartas e sextas-feiras, das 10h às 12h, pela Escola de Gestão Pública da prefeitura. Promovido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) e pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF), o evento surgiu da necessidade de criar um intercâmbio de conhecimentos a respeito das questões práticas relacionadas à regularização fundiária, com vistas à qualificação técnica dos servidores que executam essa política na prefeitura.

“As recentes alterações legislativas relacionadas ao tema exigem novas reflexões a partir da troca de experiências e contato com o saber/fazer de outros municípios do país, bem como a necessidade de clareza quanto à atuação dos demais órgãos e entidades que possuem interface com o assunto”, avalia a organizadora do evento, arquiteta e urbanista Simone Madeira, da Smamus. Segundo ela, o formato final do ciclo de debates agregou aspectos mais abrangentes que dizem respeito também à atuação técnica de qualquer Executivo Municipal.

Além dos municípios, a programação terá a participação do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, Ministério Público do Meio Ambiente de Santa Catarina, Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, Ministério Público da Defesa da Ordem Urbanística do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.

“A ideia central do ciclo de debates é proporcionar reflexões acerca dos entendimentos e rotinas relacionados à prática do servidor que atua direta ou indiretamente com o tema da regularização fundiária nos âmbitos jurídico, urbanístico, ambiental ou social”, avalia a secretária-adjunta de Habitação e Regularização Fundiária, Simone Somensi.

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Texto: Vanessa Conte e Andrea Brasil/PMPA