A edição do jornal Zero Hora desta sexta-feira (12/04/2019) traz um artigo da procuradora municipal de Porto Alegre Cristiane da Costa Nery sobre a necessidade de qualificação da gestão pública e de capacitação dos servidores.

ARTIGO

O FINANCIAMENTO DAS CIDADES

Notícias recentes informam que será instituído pedágio urbano em Nova York, nos Estados Unidos, como forma de diminuição da circulação de veículos em Manhattan. O valor arrecadado será investido em transporte coletivo. A cobrança gera saudáveis debates, desde como combater o aquecimento global até a responsabilidade para com a melhoria dos serviços e da qualidade de vida, a partir da gestão pública eficiente.

Em tempos de falta de recursos, é preciso que também se olhe para dentro e que se trabalhe de forma criativa e técnica nas alternativas. E, para tal, imprescindível a qualificação do corpo técnico permanente das municipalidades, pois são responsáveis por dar conta de pensar o desenvolvimento e o financiamento das cidades, bem como implementar os instrumentos que levem a essa evolução. Sejam eles urbanísticos ou não tributários, em parcerias público-privadas, em medidas de conciliação e no investimento na arrecadação própria.

Nossos municípios não comportam mais amadorismo, desconhecimento, falta de planejamento e falta de gestão. É direito da sociedade a responsabilidade com a gestão pública e com a capacitação dos servidores públicos. Porto Alegre possui o melhor índice de recuperação da dívida ativa entre as capitais por investir em arrecadação própria numa obra coletiva do corpo técnico que há anos se dedica à cidade.

É preciso que se invista em inovação, que se pense em parcerias com a iniciativa privada, que também tem responsabilidade com o local onde atua, que se preparem os servidores para esse caminhar, a fim de que tenhamos serviços públicos melhores e condizentes com o que a população merece. E essa realidade só é possível com capacitação, com liderança e gestão eficiente, pois nem sequer uma simples troca de lâmpada na cidade é feita sem pessoa habilitada, não acontece como milagre. Precisamos nos dar conta disso e reverter os discursos de falta de alternativas. Elas existem e há capacidade de ampliar e absorver!

 

Procuradora de Porto Alegre e professora da Escola Superior de Direito Municipal cris@pgm.prefpoa.com.br