O advogado Heleno Torres, professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e mestre e especialista em Direito Tributário, fará a palestra magna no primeiro dia do Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais, que terá edição especial virtual este ano, em razão da pandemia de coronavírus, de 24 a 27 de novembro. O evento é organizado pela ANPM – Associação Nacional de Procuradores Municipais.

Os procuradores municipais de Porto Alegre Alexandre Salgado MarderDaniela Copetti Cravo e Vanesca Buzzelato Prestes já estão confirmados como palestrantes. A Reforma da Previdência e o Impacto nos Municípios será o tema de Marder. Daniela irá falar sobre Lei Geral de Proteção de Dados e os Entes Públicos. O tema de Vanesca Buzzelato será “Municípios Brasileiros, é possível um Futuro Sustentável?”

O presidente da APMPA, Cesar Emílio Sulzbach, presidirá a mesa do painel Inovação e Direito. Cristiane da Costa Nery, ex-presidente da ANPM e Procuradora do Município de Porto Alegre, será presidente da mesa no painel temático que discutirá Reforma Tributária e a Defesa da Autonomia dos Municípios. O vice-presidente da APMPA e diretor de Assuntos Legislativos da ANPM, Ricardo Cioccari Timm, será debatedor na palestra sobre Direito ao Saneamento Básico na era pós-Covid-19.

As inscrições para encontro online do Congresso estão abertas pelo site: www.cbvpm.com.br. No portal, você também terá acesso à programação e poderá conhecer um pouco mais sobre os palestrantes. Associados da APMPA já têm pré-inscrição garantida e em breve irão receber instruções sobre como participar.