Com o objetivo de debater a atuação da advocacia pública diante da crise gerada pela pandemia de covid-19, a Comissão Permanente da Advocacia Pública (CAP) da OAB/RS realiza na próxima quinta-feira (20), o webinar “A atuação da Advocacia Pública em tempos de pandemia”. O evento, que ocorre dentro da plataforma Zoom das 18h às 20h, integra a programação do Mês da Advocacia da entidade. 

O evento irá apresentar ao público o papel que a advocacia pública está exercendo no auxílio ao combate da pandemia. Um dos participantes será o procurador municipal de Porto Alegre Renato Ramalho, que tratará dos desafios da força-tarefa da PGM no combate à covid-19. Aline Fayh Paulitsch, procuradora do Estado do Rio Grande do Sul, falará sobre o papel da advocacia pública consultiva no enfrentamento de emergência em saúde pública. Renata Morsch, advogada da União, abordará a produtividade em tempos desafiadores. A mediação e coordenação ficará a cargo do presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB-RS, Luiz Fernando Barboza dos Santos

 Segundo ele, serão abordados, ainda, temas como o papel das forças-tarefas das procuradorias no auxílio ao gestor público, o desafio do advogado público na orientação jurídica diante de um cenário repleto de incertezas, mas que exige celeridade e segurança jurídica na condução das políticas públicas, além de diversas questões atinentes à importância da atuação da advocacia pública neste momento. “Será um evento imperdível, por tratar de temas que dizem respeito a tudo que estamos vivendo atualmente, e em um momento que exige união e comunhão de esforços. É importante que a sociedade conheça o relevante e fundamental papel exercidos pelos advogados públicos, são esses profissionais que, por meio da orientação jurídica conferida ao gestor, permitem que as políticas públicas de combate à covid sejam implementadas de forma célere e com segurança jurídica”, afirma. 

As inscrições podem ser feitas neste site.