Em sessão solene do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município (PGM), realizada nesta terça-feira (19), cinco novos procuradores municipais tomaram posse. Os novos ingressantes assinaram seus termos de posse, que também foram firmados pela corregedora-geral Clarissa Fernandes Bohrer, e pelo procurador-geral do Município, Carlos Eduardo da Silveira.

Os procuradores foram aprovados no Concurso Público 571, realizado entre os anos de 2016 e 2017. Ao todo, 28 procuradores deste concurso já ingressaram na Procuradoria.

Em seu pronunciamento, o procurador-geral deu as boas-vindas aos novos colegas. “Que possamos, neste momento de afirmação da competência municipal, contar com vocês para enfrentar esse período de crise em que a Procuradoria tem desempenhado um papel fundamental nas ações de combate ao coronavírus”, disse.

Os procuradores estão aptos a iniciar suas atividades. A Coordenação das Procuradorias Setoriais e Autárquicas (CPSEA) está trabalhando na reorganização das procuradorias setoriais e autárquicas, promovendo alterações nos quadros atuais e distribuindo os procuradores empossados.

 

Confira quem são os novos procuradores municipais de Porto Alegre:

Gustavo Lopes Silva, 28 anos, é natural de Uruguaiana e atualmente vive em Porto Alegre. Formou-se em Direito pela Universidade Fedrral de Santa Maria (UFSM), em 2014, e tem pós-graduação em Direitos Humanos pelo CEI.

Gustavo foi servidor da Defensoria Pública Estadual do Rio Grande do Sul. Atuou como assessor de Procuradora da República, no Ministério Público Federal, nas matérias de controle da administração, criminal e combate à corrupção.

O novo procurador acompanha o trabalho da PGM de Porto Alegre e destaca sua atuação no cenário nacional, especialmente pela relevante produção acadêmica na área do direito público. Sobre a expectativa na nova função afirma: “A atuação na PGM da Capital revelará a oportunidade de escutar os anseios daqueles que se dirigem às políticas públicas e de viabilizar o consenso na solução dos conflitos travados com a Administração Municipal”.

Formada em Direito pela UERJ, Luíza Paiva Coelho Pimentel, 28 anos, estagiou em um escritório particular e na Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, onde atuou na área de serviços públicos. Foi lá que a agora procuradora municipal de Porto Alegre escolheu seguir a carreira da advocacia pública. Durante dois anos, participou do programa de residência jurídica na mesma instituição, atuando nas especializadas de Patrimônio e Meio Ambiente e de Pessoal. 

Luíza relata que a posse como procuradora é a realização de um sonho. “Sobretudo numa cidade tão importante para o Brasil. Espero contribuir para a reconhecida excelência da PGM de Porto Alegre, zelando pelos interesses do município”, comenta.

Formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP) e pós-graduação em Direito de Estado, Murilo Silveira Corrêa Silva, 33 anos, é natural de Passos (MG) e, antes de assumir uma vaga na Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Porto Alegre, atuava como procurador de Carapicuíba, em São Paulo. Estava lotado no setor de execuções fiscais. 

O recém empossado advogado público da Capital gaúcha conta que já conhece o trabalho da PGM. “Após participar do concurso para procurador municipal de Porto Alegre, passei a acompanhar notícias da PGM e notei como a carreira é atenta a temas como a regularização fundiária e a democratização do espaço público. Julgo que tais temas são imprescindíveis para a melhora da qualidade de vida da população”, comenta.

Roberto José Costa Mota Júnior, 36 anos, é natural de Recife (PE). Tem formação em Direito na Universidade Estácio de Sá, de Recife, pós-graduação em Direito Público pela Universidade Braz Cubas e pós-graduação em Direito Administrativo pela Universidade Estácio de Sá. Também é graduado em em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco.

Desde a graduação, já se inclinava para a área pública, tendo realizado estágios na Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco – PGE/PE, na Justiça Federal do estado, e também no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Trabalhou como analista de Controle Interno, em Recife. Exerceu a função de advogado do Compliance na Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa.
Sobre o trabalho da PMG de Porto Alegre, ele revela que consultava pareceres da entidade da Capital na busca de dirimir dúvidas a respeito de algum tema. O futuro em Porto Alegre é visto com empolgação: “Espero sempre contribuir com soluções jurídicas à Administração Pública Municipal.”

Rodrigo Guimarães Simas assume vaga de procurador municipal de Porto Alegre aos 33 anos. Natural do Rio de Janeiro, ele exercia, até então, o cargo de advogado da Petrobras, atuando junto ao Tribunal de Contas da União. Formado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (RJ), ele é pós-graduado em Direito Administrativo Empresarial pela mesma instituição.

O agora procurador da Capital gaúcha começou a carreira como estagiário da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, onde também fez residência jurídica. Sobre o ingresso na PGM, ele comenta: “Será gratificante fazer parte de uma instituição tão relevante e que desempenha função essencial para o Município de Porto Alegre e para a sociedade”.

 

Texto: Denise Righi/PGM e perfis dos procuradores Comunicação APMPA

Foto: Denise Righi