Quatro novos procuradores municipais tomaram posse nesta sexta-feira (8), durante sessão solene do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município (PGM), realizada na sala de reuniões do gabinete da Procuradoria. Os novos ingressantes assinaram seus termos de posse, que também foram firmados pela Corregedora-Geral Clarissa Fernandes Bohrer, e pelo Procurador-Geral do Município, Carlos Eduardo da Silveira, oficializando, assim, a posse dos novos procuradores.

Os procuradores municipais foram aprovados no Concurso Público 571, realizado entre os anos de 2016 e 2017. No final de março, 10 procuradores já haviam tomado posse.

Em seu pronunciamento, o procurador-geral deu as boas-vindas aos novos colegas e ressaltou a importância do ingresso dos procuradores neste momento de excepcionalidade devido ao enfrentamento do coronavírus. “Esse ato reafirma a importância do trabalho dos procuradores municipais na adequação das políticas públicas, demonstrando que o papel do advogado público é de extrema importância”, afirma.

Os procuradores estão aptos a iniciar suas atividades. A Coordenação das Procuradorias Setoriais e Autárquicas (CPSEA) está trabalhando na reorganização das procuradorias setoriais e autárquicas, promovendo alterações nos quadros atuais e distribuindo os procuradores empossados.

 

Confira quem são os novos procuradores municipais de Porto Alegre:

Natural de Porto Alegre, onde reside atualmente, André Marino Alves, 36 anos, atuava como procurador municipal de Alvorada até tomar posse na PGM da Capital. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS, ele é pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pelo IDC. Durante cinco anos, o agora procurador de Porto Alegre atuou como advogado privado em causas cíveis e previdenciárias. Nomeado analista-advogado na Fundação de Proteção Ambiental (2016 a 2018), ele coordenou o Programa de Apoio à Estruturação do Sistema Estadual de Proteção Ambiental e foi chefe adjunto do Jurídico da Fepam. Desde 2018, exercia a função de procurador em Alvorada, onde atuava junto à Secretaria Municipal de Administração e respondia pela Assessoria Jurídica de Contratos e Licitações, pelas demandas administrativas dos servidores públicos e pelo Fundo de Previdência Municipal.

André Marino Alves conta que sempre acompanhou o trabalho da PGM de Porto Alegre, principalmente em questões que se mostram de vanguarda frente à atuação da advocacia pública, como o Reurb. 

Carolina Teodoro Falleiros, 33 anos, é bacharela em Direito pela Universidade de São Paulo – Largo de São Francisco e tem mestrado em Ciências pela mesma instituição, na área de concentração de Direito Processual, com pesquisa em políticas públicas e processo coletivo. Possui pesquisa acadêmica também na área de comunicação social, com ênfase no direito de resposta. Atuou como monitora da pós-graduação junto ao bacharelado da Universidade de São Paulo e como docente em curso privado de pós-graduação lato sensu. Tem experiência em tutela coletiva, direito civil e direito do consumidor. Atua, desde 2011, na advocacia privada.

Carolina conta ter conhecimento da produção técnico-científica da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre e da atuação pioneira da instituição em matéria de políticas públicas municipais e de meios alternativos de solução de conflitos para o reconhecimento de direitos de amplo alcance social.

Natural de Jaguarão (RS), Charles Martins Pinto é formado em Direito pela Fundação Universidade do Rio Grande em 2008, é especializado em Direito do Estado pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Durante a faculdade, estagiou no Ministério Público Estadual/RS e no Ministério Público Federal. Até a posse na Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Porto Alegre, atuava na área cível, com ênfase a questões envolvendo Direito Público.

O novo procurador conta que acompanha o trabalho realizado pelos procuradores municipais de Porto Alegre, considerado por ele “de excelência”. “Em especial, na busca da regularização fundiária, um trabalho de vanguarda em nosso país”, acrescenta.

Formada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Rafaela Peixoto Azevedo tem 32 anos, é de Niterói (RJ), e sempre atuou ligada à advocacia pública. A procuradora municipal de Porto Alegre recém empossada estagiou na Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro e fez residência jurídica, após a graduação, no mesmo órgão. Também atuou como Assessora Jurídica em entidades do Estado do Rio e trabalhou na prefeitura de Niterói assessorando a estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPP) e auxiliando na formulação de políticas públicas ligadas à área de transportes. Ante de assumir a vaga na PGM de Porto Alegre, coordenava o setor jurídico da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. Sobre a PGM da Capital gaúcha, comenta: “É uma casa de atuação vanguardista, conhecida no cenário nacional por sua forte atuação no âmbito municipal”. 

 

Texto: Denise Righi/PGM e perfis dos procuradores Comunicação APMPA

Foto: Denise Righi