No dia 23 de maio, a Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre marcou presença no encontro promovido pelo Laboratório de Inovação da Advocacia Geral da União (Labori), com o apoio da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM), representada pela presidente Lilian Azevedo. Na ocasião, foram discutidas soluções jurídicas inovadoras para enfrentar as consequências de desastres naturais, com foco em tragédias climáticas.

 

O Presidente da APMPA, Armando Domingues, fez um relato da situação de Porto Alegre e de cidades do Estado, e enfatizou a relevância das entidades no processo de reconstrução no Rio Grande do Sul, enquanto os demais Procuradores Municipais, indicados pela ANPM, apresentaram experiências práticas no enfrentamento de crises. 

 

A Procuradora de Porto Alegre e ex-presidente da ANPM, Cristiane Nery, falou sobre a atuação da Procuradoria nas enchentes atuais. O Procurador de Recife e ex-presidente da ANPM, Gustavo Machado, destacou a importância do federalismo de cooperação no contexto de tragédias, como a Covid-19, ressaltando o papel do movimento associativo.

 

O evento faz parte de uma série de ações da ANPM. Em 9 de maio, Lilian Azevedo liderou um encontro virtual com membros das associações do Rio Grande do Sul para discutir a atuação institucional da ANPM em apoio às vítimas das enchentes no estado, recebendo doações via PIX, cuja chave é o e-mail suporte@apmpa.com.br  

 

Integração da Advocacia Pública

 

Lilian Azevedo destacou a importância da advocacia pública na efetivação de direitos fundamentais e na transformação das cidades e vidas, ressaltando a necessidade de inovação para garantir a sobrevivência das pessoas afetadas por desastres. Ela enfatizou a importância da união e do diálogo entre as esferas governamentais e a sociedade civil.

 

A presidente da ANPM também mencionou a necessidade de simplificar regras e procedimentos em momentos de crise para facilitar a atuação dos gestores públicos e a prestação de serviços essenciais à população vulnerável. Ela destacou a importância da articulação entre diversos atores, incluindo os procuradores municipais, para enfrentar desafios e promover a efetivação de direitos fundamentais nas cidades.

 

O coordenador do Labori, Bruno Portela, mediou o encontro, que contou com a participação de representantes das esferas Federal e Estadual: Karla Monteiro, Líder de Projetos da GNova; Mônica Casartelli, Advogada da União; Priscila Oliveira, Advogada da União; Karina Nathércia, Procuradora Nacional da União de Defesa da Democracia; e Eduardo Costa, Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, que representou a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE).

 

A APMPA parabeniza a iniciativa da presidente da ANPM, Lilian Azevedo, para a realização deste evento.